Recomendações inter(nacionais) para enfrentamento a violências contra mulheres e meninas na pandemia de COVID-19 / Inter(national) recommendations to face violence against women and girls in COVID-19 pandemic

Resumo Este artigo é parte da pesquisa "As violências no contexto da COVID-19: desafios e vulnerabilidades globais", que propõe uma reflexão crítica acerca das situações de violências de gênero potencializadas pelos protocolos de distanciamento social requeridos pela pandemia de COVID-19. A partir de levantamento bibliográfico do ano de 2020, analisamos recomendações de pesquisadores e instituições de diferentes partes do mundo, com o objetivo de sistematizar e disseminar estratégias para lidar com este cenário. O material está organizado em dois eixos temáticos: políticas de gênero e ações intersetoriais; e estratégias de enfrentamento às violências contra mulheres e crianças no campo da saúde e da assistência social. As recomendações estão centradas no desenvolvimento de ações por Estados/governos, redes de atendimento e sociedade em geral. Parte das recomendações sugere aumentar ou adequar as ações de vigilância já existentes, e parte contribui com propostas criativas, norteando ações promotoras e preventivas em nível individual e coletivo. A adoção de teleatendimento, campanhas midiáticas de conscientização de que a violência é injustificável e desenvolvimento de estratégias de denúncia por meio de sinais e códigos foram reiteradas pela literatura.

Abstract This article is an integral part of the research "Violence in the context of COVID-19: global challenges and vulnerabilities", which proposes a critical reflection on situations of gender-based violence increased by social distancing protocols, required by the COVID-19 pandemic. Based on a 2020 literature survey, we have analyzed recommendations made by researchers and institutions from different countries around the world, with the aim of systematizing and disseminating strategies to deal with this scenario. The material is organized into two thematic areas, namely: gender policies and intersectoral actions; and strategies to face violence against women and children in the health and social work field. The recommendations are focused on the development of actions by States/governments, service networks and society in general. Part of the recommendations suggest increasing or adapting existing surveillance actions and part of them contribute with creative proposals, guiding promotional and preventive actions at an individual and collective level. The adoption of teleassistance, media campaigns raising awareness that violence is unjustifiable and the development of reporting strategies through signs and codes have been reiterated in the literature.

Distância espacial, distância social: relações entre distintas categorias sociais na sociedade brasileira em tempos de COVID-19 / Spatial distance, social distancing: relationships between different social categories in Brazilian society in COVID-19 times

Resumo Considerado como uma das formas de servidão atuais, o trabalho doméstico ganha destaque com a grande demanda por cuidados de crianças e idosos, reconhecido como serviço essencial durante a pandemia de COVID-19. Poucas categorias foram tão afetadas pela crise sanitária e social associada à COVID-19, devido à sua situação precária - trabalhista, salarial, exposição e vulnerabilidade - face à pandemia. A partir de dados etnográficos de pesquisa doutoral realizada em 2011 de uma rede de babás, que por vezes atuavam como trabalhadoras domésticas e em diálogo com a literatura da teoria do care, discute-se como as experiências de distância social foram amplificadas pela pandemia de COVID-19 e atualizam as dinâmicas que operam nas relações entre distintas categorias sociais na sociedade brasileira, antevendo o que poderá ser um novo elemento na sociabilidade existente. Como conclusão, discutimos as chamadas culturas de servidão, destacando que, nesses casos, a servidão não implica rigidez, mas sim plasticidade. O que faz com que o afeto se transforme numa commodity que valoriza as trabalhadoras domésticas oriundas da América Latina, diferenciadamente no mercado de trabalho, onde essa característica é uma vantagem comparativa que dinamiza o mercado de afetos.

Abstract One of the current forms of servitude, domestic work is highlighted by the high demand for children and elderly care, recognized as an essential service during the COVID-19 pandemic. Few categories have been so affected by the health and social crisis associated with COVID-19 due to its insecurity - labor, wages, exposure, and vulnerability - in the face of the pandemic. Based on ethnographic data from doctoral research carried out in 2011 on a network of nannies, who sometimes acted as domestic workers, and in dialogue with the care theory literature, we discuss how the experiences of social distancing were expanded by the COVID-19 pandemic and update the dynamics that operate in the relationships between different social categories in Brazilian society, foreseeing what may be a new element in the existing social interaction. In conclusion, we discuss the so-called cultures of servitude, highlighting that, in these cases, servitude does not imply rigidity, but plasticity, which makes affection become a commodity that values Latin American domestic workers differently in the labor market, where this characteristic is a comparative advantage that boosts the affection market.

O tema da violência no ensino em saúde coletiva: Articulações com pesquisa e extensão / The subject of violence in the teaching of public health: Articulations with research and extension

Este livro expressa a reflexão sobre a produção de conhecimento na temática da violência e saúde constituída ao longo de quase três décadas por um grupo de pesquisadores cujo modus operandi é caracterizado pela articulação inextricável entre ensino, pesquisa e extensão. Compondo o cenário do estudo da violência e saúde no Brasil, em 1988, foi criado o Centro Latino-Americano de Estudos sobre Violência e Saúde Jorge Careli (Claves), um núcleo de pesquisa da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) cuja missão é o "estudo, a pesquisa e a divulgação sobre o tema tentando incrementar a consciência social". Desde então, o Claves ­ hoje um departamento da Ensp ­ busca reunir e aprofundar o conhecimento na desafiante temática da violência e saúde e suas muitas facetas ocultas e manifestas. Vale esclarecer, contudo, que essa iniciativa surgiu, nos idos dos anos 1980, com apoio da Associação Latino-Americana de Medicina Social (Alames) e da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), em contextos de violência que se transformavam não só no Brasil, mas também na Colômbia e em outros países latino-americanos (MINAYO e ASSIS, 2017). Como indicativo de uma história mais extensa, salienta-se que o Claves surgiu nesse cenário de correlações e convergências entre realidades nacionais e internacionais envolvendo diferentes capítulos de violências política, cultural, urbana e social. (AU)

Conselho Tutelar, "amor bandido", outros afetos e cotidiano profissional: implicações para a metodologia de atendimento de conselheiros tutelares / Tutelary Council, "bandit love", other affections and professional daily life: implications for the methodology of care of guardianship counselors

O capítulo aponta historias de relacionamento entre "meninas" de classe média ou classe média alta, moradoras da zona sul do Rio de Janeiro, que uma vez iniciadas nos bailes funk, se envolviam emocionalmente com "rapazes" - traficantes ou não - moradores de favelas. (AU)

Potencial da mediação pedagógica para a relação teoria-prática: uma experiência na formação de conselheiros tutelares e conselheiros de direitos da criança e do adolescente / Potential of pedagogical mediation for the theory-practice relationship: an experience in the formation of guardianship counselors and advisors on the rights of children and adolescents

Este capítulo visa discutir a articulação entre aspectos pedagógicos, teóricos e a prática de conselheiros tutelares e de direitos da criança e do adolescente que participaram de duas propostas educativas entre os anos de 2006 e 2012: a comunidade virtual de aprendizagem para conselheiros tutelares e conselheiros dos direitos da criança e do adolescente (doravante CVA) e o curso à distância Teoria e Prática dos Conselheiros Tutelares e Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente. (AU)

Família e negligência: uma análise do conceito de negligência na infância / Family and neglect: an analysis of the concept of child negligence

Resumo O objetivo do artigo é problematizar as denominações de negligências direcionadas às famílias no contexto de práticas de cuidados consideradas insuficientes ou inadequadas para crianças e adolescentes. A reflexão é parte de um estudo prévio que analisou como o conceito de negligência é definido e aplicado nas produções acadêmicas nacionais e indicou que grande parte dos seus casos contra crianças é atribuída à esfera familiar. A presente discussão busca considerar as famílias em sua pluralidade. É um estudo qualitativo, desenvolvido numa perspectiva antropológica interpretativa. Os resultados apontam que há rótulos acusatórios e omissões graves em relação às configurações familiares, fatos que reforçam a complexidade de definir uma situação como negligência: as famílias podem reproduzir, praticar ou sofrer negligências.

Abstract The aim of this paper is to specify and investigate the types of negligence practiced on families in the context of healthcare that are considered to be insufficient or inappropriate for children and adolescents. These reflections are part of a previous study that analyzed how the concept of negligence is defined and applied in Brazilian academic studies, and indicated that a large part of the cases of negligence practiced against children is attributed to the sphere of the family. This present discussion seeks to consider families in their plurality. It is a qualitative study made from an interpretative anthropological point of view. The results indicate that there are accusatory labels, and serious omissions in relation to the configurations of families - underlining the complexity of defining a situation as negligence: families can reproduce, practice, or suffer negligence.

Violência contra a criança e o adolescente / Violence against child and adolescents: finds and challenges

Historicamente, muitos foram os estágios por que passou o conhecimento sobre a violência na infância e adolescência, refletindo a consciência social sobre o fenômeno, o saber adquirido e a evolução de políticas públicas. Até 1989, um levantamento bibliográfico sobre o assunto revelou o predomínio do enfoque no "menor" de rua, na institucionalização de crianças em situação de abandono familiar, na infração juvenil, e no suicídio. Este capítulo apresenta uma análise da produção bibliográfica do tema na área da saúde entre 2001-2013, ressaltando as principais tendências teórico-metodológicas de seu desenvolvimento.(AU)

Violência intrafamiliar da perspectiva sistêmica / Intrafamiliar Violence from a systemic perspective

Neste capítulo apresentam-se e discutem-se as principais características e achados das publicações da área da saúde sobre violência intrafamiliar divulgadas entre 2001 e 2013, e as que se debruçam sobre o assunto de acordo com a abordagem sistêmica. Para tanto, é apresentada uma reflexão acerca dos conceitos de família, violência e perspectiva sistêmica, além da apresentação dos resultados de dois levantamentos bibliográficos: análise de 84 publicações sobre violência intrafamiliar de forma geral; e de sete documentos sobre violência intrafamiliar de acordo com a ótica sistêmica. No total, 91 textos são discutidos neste capítulo. (AU)

A dinâmica do hospital-dia no atendimento aos portadores de HIV/AIDS: a experiência do Centro de Pesquisa Hospital Evandro Chagas/FIOCRUZ / The dynamics of the Hospital-day in the attendance to the carries of HIVAIDS: the experience of the Centro de Pesquisa Hospital Evandro ChagasFIOCRUZ

Focaliza a dinâmica do Hospital-Dia do Centro de Pesquisa Hospital Evandro Chagas (CPqHEC)/FIOCRUZ no atendimento aos portadores de HIV/AIDS. Descreve historicamente o surgimento e o processo de trabalho dessa unidade alternativa à assistência convencional, visa a analisar suas contribuiçöes para a rede pública de saúde como modelo de atuaçäo frente à AIDS. Numa abordagem qualitativa, com ênfase no estudo de caso, aprofunda temas relacionados à estrutura, ao processo de atendimento, à percepçäo do cliente, à visäo do profissional e â relaçäo entre esses atores sociais. Além da pesquisa bibliográfica, utiliza o próprio espaço do Hospital-Dia para a realizaçäo do trabalho de campo, através da observaçäo participante e de entrevistas semi-estruturadas. Tendo como base as entrevistas com profissionais e clientes, a pesquisa configura e percebe de forma mais nítida as repercussöes e o alcance dessa modalidade assistencial. Os resultados indicam que os profissionais apontam a articulaçäo entre assistência e pesquisa como um dos aspectos relevantes do Hospital-Dia, enquanto os clientes destacam a importância da atençäo prestada e a dignidade no atendimento nessa unidade assistencial.